Principais Orientações da DGS
Conheça as principais Orientações da DGS
As Orientações Técnicas emanadas pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da pandemia de COVID-19 servem como referencial de conduta e de boas práticas a seguir, por forma a minimizar o risco de transmissão de SARS-CoV-2 e o impacto da doença. Desta forma, o objetivo é sensibilizar e promover a capacitação das pessoas/população, por forma a conseguirem adaptar as suas atividades.
Não obstante o anteriormente descrito, estas podem ter força de lei quando assim for definido pelo Governo em diploma próprio.
- Orientação nº 036/2020 de 04/09/2020
COVID-19: Desporto e Competições Desportivas - Orientação nº 035/2020 de 13/07/2020
COVID-19: Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade Social e Económica - Orientação nº 034/2020 de 11/07/2020
COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil - Orientação nº 033/2020 de 29/06/2020
Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 032/2020 de 14/06/2020
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) - Orientação nº 031/2020 de 13/06/2020
COVID-19: Estabelecimentos Termais - Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020, atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Atividade Física e Desporto – Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, e Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto - Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020
COVID-19 – Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos - Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020, atualizada a 20/07/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO – Utilização de equipamentos culturais - Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020, atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos - Orientação nº 026/2020 de 19/05/2020
COVID-19: Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade - Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020, atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas - Orientação nº 024/2020 de 08/05/2020, atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Regresso ao Regime Presencial dos 11.º e 12.º Anos de Escolaridade e dos 2.º e 3.º Anos dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário - Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020, atualizada a 20/07/2020
COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas - Orientação nº 022/2020 de 01/05/2020, atualizada a 20/07/2020
- COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
- Orientação nº 021/2020 de 06/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Terapia Nutricional no Doente com COVID-19 - Orientação nº 020/2020 de 03/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários - Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde - Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020, atualizada a 05/06/2020
COVID-19: Gravidez e Parto - Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares - Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020, atualizada a 24/04/2020
COVID-19: Diagnóstico Laboratorial – Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2; COVID-19 - Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Orientação nº 013/2020 de 21/03/2020
Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19) - Orientação nº 012/2020 de 19/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares - Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Orientação nº 010/2020 de 16/03/2020
Isolamento por SARS-COV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento - Orientação nº 009-A/2020 de 07/09/2020
Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco - Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020, atualizada a 23/07/2020
COVID-19: Fase de Mitigação – Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco - Orientação nº 008/2020 de 10/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis - Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas - Orientação nº 005/2020 de 26/02/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima - Orientação nº 004/2020 de 01/02/2020
Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) – Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea - Orientação nº 002A/2020 de 25/01/2020, atualizada a 09/03/2020
Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) – Nova definição de caso