1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental a partir das 0h00 de dia 1 de dezembro.
Destacam-se as seguintes alterações face ao regime atual:
– Determina-se, entre 2 e 9 de janeiro de 2022, a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho no território nacional continental, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam;
– Prevê-se a recomendação de teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam;
– Estabelece-se a obrigatoriedade de apresentação de Certificado Digital COVID da UE no acesso a:
  • estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
  • estabelecimentos de restauração e similares (não aplicável relativamente à permanência em esplanadas abertas);
  • eventos com lugares marcados;
  • ginásios.
– Determina-se a obrigatoriedade de apresentação de teste negativo (mesmo para vacinados) no acesso a:
  • Visitas a estruturas residenciais (para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras estruturas e respostas residenciais dedicadas a crianças, jovens e pessoas com deficiência);
  • Visitas a utentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde;
  • Eventos de grande dimensão sem lugares marcados ou recintos improvisados e recintos desportivos;
  • Bares e discotecas.
– Encerramento de discotecas e bares entre os dias 2 e 9 de janeiro.
– Introduz-se um conjunto de medidas especiais em matéria de testagem para efeitos de viagens, incluindo:
  • Exigência, para todos os voos com destino a Portugal continental, de apresentação de Certificado Digital COVID da UE na modalidade de certificado de teste ou comprovativo de teste negativo (teste de amplificação de ácidos nucleicos ou teste rápido de antigénio), realizado 48 horas anteriores à hora do embarque;
  • determina-se a aplicação, com as necessárias adaptações, às fronteiras terrestres, marítimas e fluviais das regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea.
2. Foi também aprovado o decreto-lei que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, nomeadamente:
– Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais até 31 de março de 2022;
– Prorroga o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores até ao último dia do mês de fevereiro de 2022;
– Suspende as atividades letivas, não letivas e formativas em regime presencial em estabelecimentos de ensino e em equipamentos sociais entre 2  e 9 de janeiro de 2022, que será compensada com 5 dias de aulas nas interrupções letivas do Carnaval e da Páscoa.  Paralelamente, volta a assegurar-se escolas de acolhimento para filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores mobilizados para o serviço ou em prontidão e replica-se o anterior regime de justificação de faltas, associado ao apoio a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais fora dos períodos de interrupção letiva, salvaguardando-se o apoio alimentar aos alunos que necessitem;
– Interrupção, entre 2 e 9 de janeiro, das atividades letivas presencias nas instituições de ensino superior, sem prejuízo das avaliações em curso.
– Passa a ser obrigatório o uso de máscara em:
  • Espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, independentemente da respetiva área;
  • Edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público;
  • Estádios (esclarecendo que se inclui no conceito de recintos para eventos e celebrações desportivas);
  • Edifícios em que se localizem as portas de entrada ou os cais de embarque, acesso ou saída no âmbito da utilização de transportes coletivos de passageiros e transporte aéreo.
– Estabelece-se o agravamento das sanções aplicáveis às companhias aéreas por embarque de passageiros sem comprovativo de teste negativo.

Mais de 900.000 pessoas vacinadas com dose de reforço em Portugal.

Mais de 900.000 pessoas foram já vacinadas com a dose de reforço da vacina contra a covid-19 e cerca de 1,7 milhões receberam a inoculação contra a gripe.

As pessoas que foram inoculadas com a vacina da Janssen vão também poder receber a dose de reforço 90 dias após a administração da primeira dose.

A modalidade “Casa Aberta” está disponível para as pessoas com 75 ou mais anos que tenham a vacinação completa e queiram vacinar-se com a dose de reforço e/ou contra a gripe, assim como o agendamento local para utentes elegíveis, sendo dada prioridade às pessoas com mais idade e abrangendo, gradualmente, faixas etárias mais baixas, até chegar aos 65 anos.

É igualmente possível o auto agendamento para pessoas com 65 anos ou mais (https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/) e mantém-se a convocatória através de SMS para a toma em simultâneo da vacina contra a gripe e contra a COVID-19 ou apenas para a vacina contra a gripe, se não forem elegíveis para covid-19.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/25/covid-19-reforco-da-vacinacao-3/

Regime excecional de incentivos prorrogado para 2022.

O Governo estabelece os incentivos pagos aos profissionais de saúde, aplicáveis em 2022, pela recuperação de consultas e cirurgias que ficaram por fazer por força da situação epidemiológica provocada pela Covid-19.

Recorde-se que o Governo já tinha definido um regime de incentivos idêntico, que vigorava até ao final de dezembro de 2021. Com esta portaria, o pagamento destes incentivos é estendido no ano de 2022, nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com o diploma, estes regimes excecionais de incentivos “têm permitido, de forma progressiva, alinhar a atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários com aquela que se verificava antes do surgimento da Covid-19”.

Assim, a portaria, que se aplica à produção adicional referente a atividade de primeiras consultas e de cirurgias realizadas no âmbito do SNS, estabelece os seguintes incentivos à realização de atividade assistencial:

  • O limite máximo do valor a pagar às equipas por produção adicional referente a atividade de primeiras consultas é de 95 %.
  • O limite máximo do valor a pagar às equipas por produção adicional referente a atividade de cirurgias é de 75 %.

A produção adicional incide sobre as primeiras consultas não realizadas, em especial aquelas com mais doentes em lista de espera e maior grau de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) e os procedimentos cirúrgicos não realizados, com especial enfoque naqueles em que existe mais doentes inscritos para cirurgia e com maior grau de incumprimento dos TMRG.

Para saber mais, consulte:

Portaria n.º 264/2021
SAÚDE
Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/24/recuperacao-da-atividade-assistencial-8/

Portugal já administrou mais de 800 mil doses de reforço contra a Covid-19

Portugal já administrou mais de 800 mil doses de reforço e adicionais da vacina contra a Covid-19 e foram administradas aproximadamente 1.608.000 de vacinas contra a gripe, das quais cerca de 398.000 em farmácias.

De acordo com os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), durante o dia de ontem, 23 de novembro, foi possível vacinar 43.695 pessoas com a dose de reforço da vacina contra a COVID-19 e 43.429 contra a gripe (5.730 das quais em farmácias).

Estes números são possíveis devido à aceleração da vacinação diária dos centros de vacinação, incluindo ao fim de semana, através da modalidade “Casa Aberta”.

A DGS recorda que a modalidade “Casa Aberta” para pessoas com 75 ou mais anos mantém-se durante a semana. Antes de se dirigirem ao Centro de Vacinação da sua área de residência, as pessoas devem consultar o respetivo horário de funcionamento em https://covid19.min-saude.pt/casa_aberta/.

Está também disponível o agendamento local para os utentes elegíveis, sendo dada prioridade às pessoas com mais idade e abrangendo, gradualmente, faixas etárias mais baixas, até chegar aos 65 anos.

Os utentes continuam a ser convocados através de uma SMS para a toma em simultâneo da vacina contra a gripe e contra a COVID-19 ou apenas para a vacina contra a gripe (se não forem elegíveis para COVID-19).

Encontra-se igualmente disponível o autoagendamento das vacinas para pessoas com 65 ou mais anos, em https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/.

Para a dose de reforço, são elegíveis as pessoas com 65 ou mais anos, desde que tenham o esquema vacinal completo há pelo menos 150 dias e, caso tenham tido infeção, que a mesma tenha ocorrido há mais de 150 dias. A estas acrescem as pessoas com mais de 18 anos e até 65 anos às quais foi administrada a vacina da Janssen há mais de três meses.

A DGS mantém o apelo à vacinação contra a gripe e contra a Covid-19. Esta é melhor forma de proteção dos mais vulneráveis, especialmente nesta altura do ano, em que as temperaturas são mais baixas.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/24/plano-de-vacinacao-4/

Governo lança nova campanha de combate à violência contra as mulheres

O Governo apresenta esta segunda-feira, através da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro e da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, uma nova campanha de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.

Através do mote #PortugalContraAViolência, a campanha tem como objetivo apelar à intervenção, de cada um e uma de nós, e divulgar de forma clara as respostas e mecanismos de apoio às vítimas.

Com início no dia 22 de novembro, a campanha será divulgada em vários órgãos de comunicação social de âmbito nacional, regional e local, salas de cinema, meios de transporte, postos de combustíveis, hipermercados e rede de multibanco.

Esta iniciativa conta com a colaboração da AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência, Associação Projeto Criar, Associação Ser Mulher, APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação Plano I, Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Coolabora, Cruz Vermelha Portuguesa, Movimento Democrático de Mulheres, Mulheres Século XXI, UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta e Quebrar o Silêncio Associação.

A violência contra as mulheres e a violência doméstica é crime público e uma responsabilidade coletiva. Ligue 800 202 148 ou envie uma SMS para o 3060.

Vídeo da campanha disponível para consulta.

Para saber mais, consulte:

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género > Notícias

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/22/portugalcontraaviolencia/

Semana Europeia de 22 a 29 de novembro com testes gratuitos, rápidos e anónimos.

“Testar, Tratar, Prevenir”, este é o lema da 9.ª edição da Semana Europeia do Teste VIH-Hepatites que entre os dias 22 e 29 de novembro chama a atenção da população para os benefícios do rastreio de VIH e hepatites virais.

O lançamento da Semana Internacional e Europeia do Teste decorre este ano em Lisboa, num evento público organizado pela Coalition PLUS e o EuroTEST, com a colaboração do Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT). Terá lugar esta segunda-feira, dia 22 de novembro, no Pequeno Auditório da Culturgest e conta com a participação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que divulgará o relatório sobre o impacto da pandemia da Covid-19 nos serviços de rastreio do VIH, do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), da ONUSIDA, do Ministério da Saúde e da Sociedade Civil.

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção por VIH e do Programa Nacional para as Hepatites Virais, associa-se aos restantes países da Europa e participa na Semana Europeia do Teste 2021, alertando a população e sensibilizando os serviços e os profissionais para a importância de se manterem atentos a estas infeções, mesmo em tempo de pandemia.

Prevenir, Testar e Tratar a infeção por VIH e hepatites virais são estratégias essenciais e devem ser mantidas em tempos de pandemia. Faça o teste!

Para saber mais, consulte:

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/22/semana-do-teste-vih-hepatites-2/

Governo autoriza o preenchimento de 2160 postos de trabalho para categorias superiores de carreiras especiais da saúde.

O Governo autorizou a abertura de concursos para preenchimento de postos de trabalho nas carreiras de:

  1. Enfermagem – categorias de enfermeiro gestor (522 postos de trabalho) e de enfermeiro especialista (1383 postos de trabalho);
  2. Farmacêuticas – categorias de farmacêutico assessor sénior (20 postos de trabalho) e de farmacêutico assessor (80 postos de trabalho);
  3. Técnicos superiores de saúde – categorias de assessor superior (25 postos de trabalho), assessor (40 postos de trabalho) e assistente principal (90 postos de trabalho).

Esta medida visa permitir o gradual reequilíbrio da hierarquia interna das carreiras, conferindo aos respetivos trabalhadores uma perspetiva de futuro no seio do Serviço Nacional de Saúde, retomando-se o normal desenvolvimento das carreiras.

Serão posteriormente publicados pela área governativa da saúde os despachos, para cada um dos grupos de pessoal atrás identificados, com a distribuição das vagas a preencher, por estabelecimento de saúde, em função das necessidades dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde.

Relembramos que em linha com a autorização aqui concedida, já anteriormente foi contemplado o pessoal médico, mediante dois despachos exarados no corrente ano, mediante os quais foi autorizada, num caso, a abertura do concurso nacional de habilitação ao grau de consultor e, noutro a autorização para o preenchimento de 250 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior.

Em outubro de 2020, foi publicado idêntico despacho que contemplou, nesse caso, o pessoal técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, que autorizou o preenchimento de 80 postos na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista principal e de 826 profissionais para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista.

19 de novembro de 2021

Para saber mais consulte:

  • Despacho n.º 11398-B/2021 – Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento, nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, de 20 postos de trabalho correspondentes à categoria de farmacêutico assessor sénior e 80 postos de trabalho correspondentes à categoria de farmacêutico assessor, das carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
  • Despacho n.º 11398-C/2021 – Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento, nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, de 522 postos de trabalho correspondentes à categoria de enfermeiro gestor e de 1383 postos de trabalho correspondentes à categoria de enfermeiro especialista, das carreiras de enfermagem e especial de enfermagem
  • Despacho n.º 11398-D/2021 – Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento, nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, de 25 postos de trabalho correspondentes à categoria de assessor superior, 40 postos de trabalho correspondentes à categoria de assessor e 90 postos de trabalho para a categoria de assistente principal, da carreira dos técnicos superiores de saúde

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/19/carreiras-especiais-da-saude/

Especialistas analisaram situação epidemiológica em Portugal.

As vacinas contra a Covid-19 utilizadas em Portugal apresentam uma eficácia superior a 80% na prevenção de hospitalização e de morte e superior a 53% contra a infeção pelo SARS-CoV-2, segundo informação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, divulgada na reunião entre os órgãos de soberania e peritos sobre a situação epidemiológica, em Lisboa.

Na reunião, presidida pela Ministra da Saúde, Marta Temido, e que contou com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Primeiro-Ministro, António Costa, do Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, foi também sublinhado que, em relação às formas graves da doença, a efetividade das vacinas é geralmente superior a 80%, sendo mais baixas na população acima dos 80 anos.

O Governo irá agora reunir-se com os partidos parlamentares, tomando posteriormente as decisões que entender adequadas.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/19/vacinas-80-eficazes-na-prevencao-de-hospitalizacao-e-morte/

Edifício do Ministério da Saúde ilumina-se de azul para assinalar a data.

O edifício do Ministério da Saúde iluminou-se de azul para assinalar o Dia Mundial da Diabetes, que se comemora anualmente no dia 14 de novembro.

Esta iniciativa, que partiu da Direção-Geral da Saúde, tem como objetivo sensibilizar a população e meios de comunicação social para a importância da prevenção e controlo da Diabetes, um desafio que foi também lançado aos municípios do país, através das Unidades Coordenadoras Funcionais para a Diabetes.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/15/dia-mundial-da-diabetes-11/

Portugal entre os países com melhor nível de literacia em saúde.

Portugal está entre os países com melhor nível de literacia em saúde, segundo um estudo realizado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) no âmbito do Plano de Ação para a Literacia em Saúde 2019-2021 e enquadrado no consórcio europeu Action Network on Measuring Population and Organizational Health Literacy (M-POHL).

De acordo com a DGS, Portugal é o país onde foi registado a maior percentagem (65%) de nível «suficiente» de literacia em saúde. As conclusões sugerem ainda que 5% das pessoas tem um nível «excelente», sendo que apenas 7,5% das pessoas foram classificadas com um nível inadequado e 22% com um nível problemático.

A avaliação faz parte do inquérito HLS19 organizado pelo consórcio M-POHL, que está a decorrer em 19 Estados-Membros da Região Europeia da Organização Mundial de Saúde.

De acordo com o estudo, 7 em cada 10 pessoas apresentam altos níveis («suficiente» e «excelente») de literacia em saúde. O aspeto da «compreensão da informação» apresentou os maiores níveis, excedendo os 75% categorizados como tendo «suficiente» e «excelentes» níveis de literacia em saúde. Adicionalmente, a literacia em saúde associada à vacinação excedeu os 70% de pessoas categorizadas com níveis «suficiente» e «excelentes».

Apesar de se tratar de um instrumento novo, estes resultados sugerem um aumento dos níveis altos de literacia em saúde da população, quando comparados com estudos anteriores.

A literacia em saúde pode ser entendida como um determinante, mediador e moderador da saúde, constituindo uma das portas de entrada da população no acesso à melhoria da saúde.

Em Portugal, este estudo envolveu uma amostra representativa da população portuguesa a partir dos 16 anos.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/15/acao-para-a-literacia-em-saude/