Carreiras especiais da Saúde. Despacho N 11398-B/2021, N 11398-C/2021, N 11398-D/2021

Governo autoriza o preenchimento de 2160 postos de trabalho para categorias superiores de carreiras especiais da saúde.

O Governo autorizou a abertura de concursos para preenchimento de postos de trabalho nas carreiras de:

  1. Enfermagem – categorias de enfermeiro gestor (522 postos de trabalho) e de enfermeiro especialista (1383 postos de trabalho);
  2. Farmacêuticas – categorias de farmacêutico assessor sénior (20 postos de trabalho) e de farmacêutico assessor (80 postos de trabalho);
  3. Técnicos superiores de saúde – categorias de assessor superior (25 postos de trabalho), assessor (40 postos de trabalho) e assistente principal (90 postos de trabalho).

Esta medida visa permitir o gradual reequilíbrio da hierarquia interna das carreiras, conferindo aos respetivos trabalhadores uma perspetiva de futuro no seio do Serviço Nacional de Saúde, retomando-se o normal desenvolvimento das carreiras.

Serão posteriormente publicados pela área governativa da saúde os despachos, para cada um dos grupos de pessoal atrás identificados, com a distribuição das vagas a preencher, por estabelecimento de saúde, em função das necessidades dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde.

Relembramos que em linha com a autorização aqui concedida, já anteriormente foi contemplado o pessoal médico, mediante dois despachos exarados no corrente ano, mediante os quais foi autorizada, num caso, a abertura do concurso nacional de habilitação ao grau de consultor e, noutro a autorização para o preenchimento de 250 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior.

Em outubro de 2020, foi publicado idêntico despacho que contemplou, nesse caso, o pessoal técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, que autorizou o preenchimento de 80 postos na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista principal e de 826 profissionais para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista.

19 de novembro de 2021

Para saber mais consulte:

  • Despacho n.º 11398-B/2021 – Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento, nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, de 20 postos de trabalho correspondentes à categoria de farmacêutico assessor sénior e 80 postos de trabalho correspondentes à categoria de farmacêutico assessor, das carreiras farmacêutica e especial farmacêutica
  • Despacho n.º 11398-C/2021 – Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento, nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, de 522 postos de trabalho correspondentes à categoria de enfermeiro gestor e de 1383 postos de trabalho correspondentes à categoria de enfermeiro especialista, das carreiras de enfermagem e especial de enfermagem
  • Despacho n.º 11398-D/2021 – Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento, nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, de 25 postos de trabalho correspondentes à categoria de assessor superior, 40 postos de trabalho correspondentes à categoria de assessor e 90 postos de trabalho para a categoria de assistente principal, da carreira dos técnicos superiores de saúde

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/19/carreiras-especiais-da-saude/

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Vacinas 80% eficazes na prevenção de hospitalização e morte

Especialistas analisaram situação epidemiológica em Portugal.

As vacinas contra a Covid-19 utilizadas em Portugal apresentam uma eficácia superior a 80% na prevenção de hospitalização e de morte e superior a 53% contra a infeção pelo SARS-CoV-2, segundo informação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, divulgada na reunião entre os órgãos de soberania e peritos sobre a situação epidemiológica, em Lisboa.

Na reunião, presidida pela Ministra da Saúde, Marta Temido, e que contou com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Primeiro-Ministro, António Costa, do Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, foi também sublinhado que, em relação às formas graves da doença, a efetividade das vacinas é geralmente superior a 80%, sendo mais baixas na população acima dos 80 anos.

O Governo irá agora reunir-se com os partidos parlamentares, tomando posteriormente as decisões que entender adequadas.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/19/vacinas-80-eficazes-na-prevencao-de-hospitalizacao-e-morte/

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Dia Mundial da Diabetes

Edifício do Ministério da Saúde ilumina-se de azul para assinalar a data.

O edifício do Ministério da Saúde iluminou-se de azul para assinalar o Dia Mundial da Diabetes, que se comemora anualmente no dia 14 de novembro.

Esta iniciativa, que partiu da Direção-Geral da Saúde, tem como objetivo sensibilizar a população e meios de comunicação social para a importância da prevenção e controlo da Diabetes, um desafio que foi também lançado aos municípios do país, através das Unidades Coordenadoras Funcionais para a Diabetes.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/15/dia-mundial-da-diabetes-11/

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Ação para a Literacia em Saúde

Portugal entre os países com melhor nível de literacia em saúde.

Portugal está entre os países com melhor nível de literacia em saúde, segundo um estudo realizado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) no âmbito do Plano de Ação para a Literacia em Saúde 2019-2021 e enquadrado no consórcio europeu Action Network on Measuring Population and Organizational Health Literacy (M-POHL).

De acordo com a DGS, Portugal é o país onde foi registado a maior percentagem (65%) de nível «suficiente» de literacia em saúde. As conclusões sugerem ainda que 5% das pessoas tem um nível «excelente», sendo que apenas 7,5% das pessoas foram classificadas com um nível inadequado e 22% com um nível problemático.

A avaliação faz parte do inquérito HLS19 organizado pelo consórcio M-POHL, que está a decorrer em 19 Estados-Membros da Região Europeia da Organização Mundial de Saúde.

De acordo com o estudo, 7 em cada 10 pessoas apresentam altos níveis («suficiente» e «excelente») de literacia em saúde. O aspeto da «compreensão da informação» apresentou os maiores níveis, excedendo os 75% categorizados como tendo «suficiente» e «excelentes» níveis de literacia em saúde. Adicionalmente, a literacia em saúde associada à vacinação excedeu os 70% de pessoas categorizadas com níveis «suficiente» e «excelentes».

Apesar de se tratar de um instrumento novo, estes resultados sugerem um aumento dos níveis altos de literacia em saúde da população, quando comparados com estudos anteriores.

A literacia em saúde pode ser entendida como um determinante, mediador e moderador da saúde, constituindo uma das portas de entrada da população no acesso à melhoria da saúde.

Em Portugal, este estudo envolveu uma amostra representativa da população portuguesa a partir dos 16 anos.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/15/acao-para-a-literacia-em-saude/

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Medicamentos contra a Covid-19

Portugal concluiu processos para aquisição dos fármacos aprovados pela EMA

A Direção-Geral da Saúde e o Infarmed já concluíram o processo para aquisição dos dois medicamentos contra a covid-19 aprovados pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), avançou esta sexta-feira, dia 12 de novembro, em conferência de imprensa a Diretora-Geral da Saúde.

Os dois medicamentos Ronapreve e Regkirona são os primeiros medicamentos anticorpos monoclonais a receberem um parecer positivo do regulador europeu.

“O Infarmed é a entidade primeiramente responsável, mas sempre com o nosso apoio, e já temos os processos concluídos para a aquisição centralizada, e conseguimos também ter acesso por via de aquisição não centralizada, via só do nosso país”, revelou Graça Freitas.

“A nossa missão é garantir que quando há uma vacina ou medicamento eficaz a população residente em Portugal tem acesso a esse medicamento ou a essa vacina”, concluiu a Diretora-Geral da Saúde.

A EMA avaliou dados de estudos que mostram que o tratamento com os dois medicamentos reduz significativamente as hospitalizações e as mortes em doentes com covid-19.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/12/medicamentos-contra-a-covid-19/

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Covid-19 e Gripe Sazonal

Portugal já administrou um milhão de vacinas contra a gripe .

Portugal já administrou um milhão de vacinas contra a gripe e mais de 400 mil terceiras doses da vacina contra a Covid-19, anunciou o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

“Já foram administradas um milhão de vacinas contra a gripe e mais de 450 mil doses de reforço para a Covid-19”, revelou o governante, realçando que se trata de “um marco assinalável”, mas há ainda “caminho a percorrer para proteger a população mais vulnerável”.

A informação foi avançada esta sexta-feira, dia 12 de novembro, na conferência de imprensa sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Gripe sazonal, que contou com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, e o Coordenador do Núcleo de Coordenação do Plano de vacinação contra a Covid-19, Coronel Carlos Penha-Gonçalves.

O governante anunciou ainda que a vacinação dos profissionais de saúde começa a partir da próxima segunda-feira e os do setor social e dos bombeiros que transportam os doentes com a terceira dose da vacina contra a Covid-19 vai ter início no dia 27 de novembro.

António Sales destacou ainda o sucesso do processo de vacinação, realçando que estão a ser feitos “todos os esforços para chegar a todos e não deixar ninguém para trás”, referindo-se à modalidade “casa aberta” e o autoagendamento.

Os maiores de 80 anos podem ser vacinados em regime de “casa aberta” este fim de semana nos centros de vacinação, recordou. “Poderá haver alguns constrangimentos e algum tempo de espera, mas tudo faremos que ninguém fique por vacinar”, concluiu.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/12/covid-19-e-gripe-sazonal/

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Reforço da vacinação contra a Covid-19

“Casa aberta” para maiores de 80 anos no fim de semana.

A modalidade “casa aberta” vai estar em funcionamento este fim de semana para pessoas com idade igual ou superior a 80 anos, de forma a acelerar o processo de vacinação contra a gripe e o reforço contra a Covid-19.

Em paralelo, mantém-se a vacinação através do agendamento central e local para as faixas elegíveis, bem como a modalidade “casa aberta” para utentes com 80 ou mais anos durante a semana e o autoagendamento para 70 ou mais anos.

São elegíveis para a dose de reforço da COVID-19 os utentes que preencham as três condições: idade igual ou superior a 65 anos, que não tenham tido a infeção e com o esquema vacinal completo há pelo menos 180 dias.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/11/reforco-da-vacinacao-contra-a-covid-19/

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Dia Mundial da Pneumonia

Data alerta para o impacto da doença e para a sua prevenção.

Celebra-se esta sexta-feira, 12 de novembro, o Dia Mundial da Pneumonia, que visa alertar para o impacto da doença e para a sua prevenção.

A principal forma de prevenir a pneumonia é a vacinação, uma vez que a doença pneumocócica (que engloba a pneumonia) além de ser potencialmente grave, pode ser contagiosa, através de tosse ou espirros, colocando em risco os doentes e todos os que possam estar em contacto com quem tem a doença.

Este ano, a efeméride, celebra-se durante a COP26 – a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas onde se debatem, entre outros temas, os efeitos da poluição.

A poluição do ar é o principal fator de risco de morte por pneumonia em todas as faixas etárias. Quase um terço de todas as mortes por pneumonia foram atribuídas ao ar poluído, matando cerca de 749.200 em 2019. A poluição do ar doméstico contribuiu com 423.000 dessas mortes, enquanto a poluição do ar exterior contribuiu com 326.000.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/12/dia-mundial-da-pneumonia-4/

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II Fórum Nacional de Saúde Mental

Faro acolhe encontro presencial nos dias 11 e 12 de novembro.

Decorre nos dias 11 e 12 de novembro, o II Fórum Nacional de Saúde Mental, subordinado ao tema “Cooperação entre Respostas: Saúde e Segurança Social”.

O evento, organizado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Saúde Mental (PNSM), irá decorrer na Biblioteca Municipal de Faro, visa incentivar a transparência e acessibilidade aos cuidados de saúde mental. Clarificar o acesso da população em acompanhamento psiquiátrico às respetivas respostas, divulgar programas e modelos de intervenção praticados pelas diferentes respostas reabilitativas e estreitar a comunicação entre elas são outros objetivos.

O II Fórum Nacional de Saúde Mental é dirigido aos profissionais que trabalham na área, tanto do setor público como privado e social, incluindo pessoas com problemas de saúde mental e as suas famílias. Pelo segundo ano consecutivo, o PNSM dá prioridade à divulgação de informação e à disseminação de boas práticas institucionais sobre os cuidados assistenciais prestados no âmbito da reabilitação psicossocial e da inclusão social das pessoas com perturbações psiquiátricas.

O encontro será presencial, existindo também a possibilidade de assistir online, através das plataformas sociais do Fórum Nacional de Saúde Mental.

O PNSM da DGS está alinhado com o Mental Health Action Plan 2013-2020 da Organização Mundial de Saúde no que diz respeito à definição da prestação de cuidados de saúde mental de qualidade, de acordo com a evidência técnico-científica atual.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/09/ii-forum-nacional-de-saude-mental/

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Avaliação de Tecnologias de Saúde

Conselho da UE aprova regulamento negociado na presidência portuguesa.

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou o regulamento de Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) negociado durante a presidência portuguesa e que vai permitir reduzir o tempo de disponibilização de medicamentos e de dispositivos médicos aos cidadãos.

Segundo o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento, em causa está a criação de um mecanismo europeu que permite aos peritos dos países da UE uma avaliação de forma centralizada de novas tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, face aos já existentes no mercado.

“Este novo formato permitirá reduzir o tempo de disponibilização aos sistemas de saúde e, por sua vez, aos cidadãos europeus”, salientou o regulador português em comunicado.

“Durante a presidência portuguesa do Conselho da UE fizemos avanços significativos na área da saúde. O regulamento de ATS confirma que abordagens convergentes e coordenadas permitem alcançar respostas eficientes e efetivas”, afirmou a Ministra da Saúde citada no comunicado.

Segundo Marta Temido, esta legislação é um “excelente sinal para a Europa e para os Estados-membros”, tendo em conta que permitirá “acelerar e robustecer a avaliação de novas tecnologias de saúde em benefício dos sistemas de saúde e dos cidadãos”.

Para Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed e que presidiu ao Grupo de Trabalho do Conselho para Medicamentos e Dispositivos Médicos, esta foi “uma das grandes vitórias” da presidência portuguesa, constituindo “um elemento importante para reforçar a equidade no acesso dos cidadãos às novas tecnologias de saúde”.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/11/11/avaliacao-de-tecnologias-de-saude/

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