Conheça as principais Orientações da DGS

As Orientações Técnicas emanadas pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da pandemia de COVID-19 servem como referencial de conduta e de boas práticas a seguir, por forma a minimizar o risco de transmissão de SARS-CoV-2 e o impacto da doença. Desta forma, o objetivo é sensibilizar e promover a capacitação das pessoas/população, por forma a conseguirem adaptar as suas atividades.

Não obstante o anteriormente descrito, estas podem ter força de lei quando assim for definido pelo Governo em diploma próprio.

De: https://covid19.min-saude.pt/orientacoes/