AÇÃO INSPETIVA – ACT | IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO
Decorre desde o dia 27 de outubro a Ação Nacional «Igualdade e não Discriminação», promovida pela ACT, procurando reforçar a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção ou carreira profissionais e às condições de trabalho, bem como o combate às práticas discriminatórias.
Nesta ação é dada particular atenção ao cumprimento das normas em matéria de igualdade de condições de trabalho, à discriminação em função do sexo, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, entre outros fatores; bem como ao exercício dos direitos de parentalidade e à prevenção e combate ao assédio e a outras práticas discriminatórias.
Neste contexto, a promoção da igualdade a par da equidade assume igualmente relevância, enquanto dimensão que contribui para a remoção de barreiras e para a concretização de uma igualdade efetiva de oportunidades e de tratamento no trabalho.
A ação coincide com a Gender Equality Week 2026, promovida pelo Parlamento Europeu, e aproxima-se do Dia Nacional pela Igualdade Salarial, que assinala a contínua existência de disparidades remuneratórias entre mulheres e homens, bem como para a necessidade de assegurar a igualdade de condições e de progressão no trabalho.
Visa-se deste modo ampliar o alcance da atuação da ACT junto de empregadores e trabalhadores, contribuindo para a efetivação da igualdade e da não discriminação no trabalho. Promover a igualdade e a equidade, prevenir a discriminação e garantir a efetividade de direitos, contribui para locais de trabalho mais dignos, inclusivos e sustentáveis.
Consulte mais informações sobre esta matéria no dossier temático disponível no portal da ACT.



