Governo reforça Serviço Nacional de Saúde com 700 milhões de euros

“O reforço da capacidade do SNS continuará, com um aumento do orçamento cerca de 700 milhões de euros, de forma a recuperar rapidamente a atividade assistencial, através da contratação adicional de profissionais de saúde e do ganho de autonomia dos serviços de saúde para contratarem profissionais em falta”, refere a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022, entregue pelo Governo na Assembleia da República.

No relatório da proposta de Orçamento é ainda referido que, em 2022, avança o regime de trabalho em dedicação plena para o pessoal médico, assim como serão criadas condições para substituir gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde nos serviços de urgência externa

Além disso, o executivo pretende avançar com a construção de quatro hospitais, até 2023, centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra ou Alentejo que se encontram em diferentes fases de maturação”.

Já as despesas com pessoal no setor da Saúde vão aumentar em 2022 para 5.233,80 milhões de euros, mais 207,9 ME face à verba estimada para 2021, segundo a proposta de OE.

As principais medidas do OE 2021 para a área da saúde são:

Cuidados de saúde primários

Ao nível dos cuidados de saúde primários (CSP), o documento prevê aumentar os níveis de cobertura e proximidade aos utentes, através do robustecimento das equipas de saúde familiar, e mantendo a estratégia de reforço do modelo de organização em unidade de saúde familiar.

“Em colaboração com os municípios, prevê-se também um alargamento das respostas em saúde oral, bem como o desenvolvimento das respostas dos CSP na área da doença aguda, a consolidação de rastreios de saúde visual ou o reforço da intervenção no pé diabético”, refere a proposta de OE.

Já âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o documento aponta também para o alargamento dos rastreios do cancro do colo do útero e colo retal nos centros de saúde, bem como do rastreio da retinopatia diabética.

Cuidados hospitalares

A organização interna dos hospitais em Centros de Responsabilidade Integrados “será estimulada” e, no que se refere aos cuidados paliativos, prevê-se o alargamento do número de camas e das equipas comunitárias de suporte, bem como a consolidação das respostas existentes.

Recursos humanos

O Governo pretende substituir o recurso a empresas de trabalho temporário pela contratação gradual de profissionais para as unidades de saúde e criar as condições para concursos de promoção das carreiras especiais do setor no próximo ano.

De acordo com o documento, o Serviço Nacional de Saúde contava, em agosto deste ano, com 148.817 profissionais, entre prestadores diretos de cuidados e prestadores de serviços de suporte, um acréscimo de 3%, face a dezembro de 2020 (+4.201 efetivos), que “continuará a ser reforçado no exercício económico de 2022, de acordo com as necessidades de cada estabelecimento ou serviço de saúde”.

“Face à dinâmica específica e relevância social dos estabelecimentos de saúde, ser-lhes-á atribuída autonomia para procederem à substituição de profissionais de saúde. Para além dos hospitais, ficam abrangidos por este regime as entidades do setor público administrativo”.

Cuidados continuados e saúde mental

O Governo propõe para 2022 a criação de 10 novos centros de responsabilidade de saúde mental, que estarão integrados nos hospitais do SNS, segundo a proposta de OE.

Este objetivo integra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contratualizado com a União Europeia (UE), no qual a reforma da saúde mental dispõe de uma alocação de 88 milhões de euros.

Investimento em infraestruturas e equipamentos

O arranque da construção dos novos hospitais Lisboa Oriental, Seixal, Sintra e Alentejo será até 2023, enquanto os “trabalhos necessários à concretização” do investimento no Hospital de Setúbal terão continuidade já no próximo ano.

No próximo ano, devem ainda prosseguir os procedimentos para a requalificação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, a construção do Centro de Ambulatório de Radioterapia do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, a requalificação do novo Departamento da Mulher e da Criança da Unidade Local de Saúde da Guarda, a edificação do novo Departamento Materno Fetal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e para a ampliação do Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

Em 2022, “dar-se-á continuidade ao Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), que inclui projetos de recuperação e melhoria das infraestruturas e equipamentos do setor da saúde”, adianta o Governo neste documento, que considera ainda uma “prioridade” o investimento relacionado com a eficiência energética dos edifícios do SNS e os consequentes impactos na redução dos consumos energéticos e dos encargos correspondentes.

Outras medidas

Compras de medicamentos e dispositivos médicos

O Ministério da Saúde prevê investir 1,1 mil milhões de euros em compras de medicamentos e dispositivos médicos no próximo ano, o que representa uma poupança até 5%, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

No respeita às compras centralizadas ou agregadas da saúde na área dos medicamentos e dos dispositivos médicos, o relatório da proposta de OE para 2022 destaca uma poupança de 223 milhões de euros registada entre 2018 e agosto de 2021.

Outra das medidas previstas pelo Governo consiste na revisão do regime de remuneração específica das farmácias, com uma poupança esperada em 2022 de cerca de 12 milhões de euros.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/12/orcamento-do-estado-para-2022/

Cova da Beira dinamiza atividades até dia 16 de outubro.

Encontra-se a decorrer, até dia 16 de outubro, a 15.ª Edição da Semana do Bebé do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB), cujas atividades funcionam este ano num registo híbrido, com sessões presenciais e online.

Esta iniciativa, que em 2021 é subordinada ao tema «Rede Afetiva: Criança-Família-Comunidade», destina-se a pais, educadores e à comunidade em geral e tem como objetivo consciencializar para a importância de uma parentalidade afetiva e responsável, essencial à promoção da saúde na primeira infância.

Do programa deste ano destacam-se diversos workshops temáticos, webinars, um fórum comunitário e um seminário científico, que contarão com a participação de especialistas reconhecidos na área do desenvolvimento infantil.

Estas sessões são de participação gratuita, sendo necessária inscrição prévia, que pode ser feita na plataforma do CHUCB.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/12/semana-do-bebe-do-chucb-2/

CHULC alarga consulta pós-covid e referenciação aos centros de saúde.

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC) vai alargar a consulta pós-covid e a referenciação aos centros de saúde para dar resposta aos doentes identificados pelos médicos de família como tendo sequelas da Covid-19.

A Clínica de Atendimento Pós-covid (CAP-Covid) do CHULC, com sede no Hospital de Santa Marta, surgiu em maio para dar uma resposta aos doentes com covid-19 que estiveram internados no centro hospitalar e que apresentem sequelas da doença, com grandes limitações.

De acordo com a coordenadora da área de enfermagem da clínica, Neuza Reis, a clínica já está organizada para abranger todos os centros de saúde da Área Metropolitana de Lisboa, com “principal foco” nos que pertencem ao CHULC.

À consulta pós-covid chegam diariamente, em média, seis a oito doentes que são avaliados inicialmente por Neuza Reis, enfermeira especialista em reabilitação, e por Miguel Toscano Rico que, consoante as necessidades do doente, podem referenciá-lo para a pneumologia, medicina física de reabilitação, cardiologia, neurologia, neuropsicologia e psiquiatria, especialidades para as quais foram criadas “vias verdes”.

A clínica também possibilita a quem não tem critérios para iniciar a reabilitação nos ginásios do centro hospitalar, fazê-la em casa, através das consultas de telereabilitação, realizadas duas a três vezes por semana, pela enfermeira Neuza Reis.

Já os doentes que mantêm sinais, sequelas ou critérios sérios de ‘long covid’ e que carecem de “uma vigilância mais apertada” são colocados num programa de telemonotorização. É passado um plano terapêutico ao doente, que recebe um telemóvel, um cardiofrequencímetro e um oxímetro e todos os dias faz o seu ponto de situação, através de telechamadas.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/11/acompanhamento-doentes-pos-covid/

O objetivo de ter 85% da população completamente vacinada atingido.

O objetivo de ter 85% da população de Portugal continental completamente vacinada contra a COVID-19 foi hoje atingido.

Foram administradas, em Portugal continental, cerca de 15,3 milhões de vacinas, possibilitando que cerca de 8,4 milhões de pessoas tenham agora o esquema vacinal completo.

Portugal torna-se assim o primeiro país do mundo a atingir a meta de 85% da população vacinada.

Se nos reportarmos apenas à população adolescente, entre os 12 e os 17 anos, em Portugal continental, estima-se que já cerca de 88% tenha iniciado o seu esquema vacinal, sendo que, destes, 83% já terão a vacinação completa.

Este importante marco só foi possível graças ao compromisso e esforços de todos os profissionais de saúde e outras entidades envolvidas nesta campanha de vacinação, incluindo forças armadas, forças de segurança e autarquias.

Existe no país, há mais de quatro décadas, um suporte que é a fundação deste sucesso: um Serviço Nacional de Saúde, com excelentes profissionais, que faz de Portugal um país mais saudável, mais justo e mais inclusivo.

Enaltece-se ainda a forte adesão da população a esta campanha de vacinação, contributo essencial para Portugal alcançar as metas definidas. Os portugueses confiaram na ciência, nas vacinas e nos seus benefícios.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/09/85-da-populacao-portuguesa-vacinada/

Idosos com mais de 80 anos e residentes em lares com prioridade.

A administração da terceira dose da vacina contra a Covid-19 inicia-se na próxima semana, com prioridade às pessoas com 80 e mais anos e utentes de lares e de cuidados continuados, anunciou esta sexta-feira, dia 8 de outubro, a Diretora-Geral da Saúde.

«Vamos iniciar a terceira dose de reforço a pessoas com 65 ou mais anos, sendo que neste grupo etário a prioridade são as pessoas que têm 80 ou mais anos e as pessoas que são utentes de lares e da rede de cuidados continuados e de outras instituições similares», referiu Graça Freitas em conferência de imprensa.

Segundo a responsável da Direção-Geral da Saúde, esta dose de reforço da imunidade «destina-se, nesta fase, às pessoas com mais idade, porque há sempre esta associação entre o fator idade e o fator vulnerabilidade».

A Diretora-Geral adiantou ainda que esta dose de reforço será administrada a «pessoas que ficaram com imunidade na primeira série vacinal», mas em que, com o passar do tempo, é necessário «passar a imunidade outra vez para o nível ótimo».

Graça Freitas salientou ainda que, relativamente aos imunossuprimidos, já está a ser administrada uma dose adicional da vacina contra o SARS-CoV-2 há algumas semanas.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/08/covid-19-terceira-dose-da-vacina/

Hospital de Braga associou-se a projeto inovador de robótica.

O Hospital de Braga foi palco da testagem de um robô de desinfeção de espaços hospitalares, um equipamento que aquela unidade equaciona vir a adquirir, por aumentar a prevenção de infeções e garantir a segurança dos profissionais.

De acordo com o Hospital de Braga, o novo sistema promove uma maior sustentabilidade ambiental, «uma vez que desinfeta sem recorrer a agentes tóxicos e contaminantes tradicionalmente usados para o efeito».

«Este novo sistema, denominado “Zhello”, é uma tecnologia de execução simples, prática e integrada, composta por um robô autónomo móvel, torres de desinfeção e um sistema de gestão de operação eficiente. A solução garante não só o aumento da eficácia na desinfeção, como permite um ganho ao nível da eficiência na operação», acrescenta o hospital.

«A versatilidade do Zhello possibilita que responda a diferentes necessidades, sendo que, além de permitir a gestão de múltiplas rotas de desinfeção, pode automatizar outros processos logísticos, como são exemplo os carros de refeições hospitalares», acrescenta.

Para o Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Braga, João Porfírio Oliveira, estes projetos «são sempre uma mais-valia», uma vez que «contribuem para uma maior eficiência de processos, com maior flexibilidade e autonomia».

«O Hospital de Braga aceitou associar-se a este projeto não só por se tratar de um novo sistema robótico mais autónomo e intuitivo, que aumenta a prevenção de infeções, mas também porque garante a segurança dos profissionais, nomeadamente no que diz respeito ao risco de exposição à radiação», referiu.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/08/desinfecao-de-espacos-hospitalares/

Serviço de Pediatria do IPO Porto participou em estudo internacional.

O Serviço de Pediatria do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO Porto) participou num estudo internacional que procurou compreender o curso clínico e os resultados da infeção por SARS-CoV-2 em crianças e adolescentes com cancro.

O estudo incluiu 1500 doentes oncológicos pediátricos de 131 instituições (45 países) que entre abril de 2020 e fevereiro de 2021 tiveram infeção por SARS-Cov2.

O artigo foi publicado no Lancet Oncology, no final de agosto 2021, e as principais conclusões mostraram que 20% das crianças e adolescentes com cancro infetadas com SARS-Cov2 contraíram doença grave e crítica, e que a mortalidade (4%) aconteceu numa proporção maior do que é relatado na literatura da população pediátrica geral (0.01-0,7%). O tratamento do cancro também foi afetado, pois foi modificado em 56% dos doentes e 45% suspenderam a quimioterapia enquanto as infeções eram tratadas.

Estes dados podem ajudar a definir novas diretrizes para a prática clínica neste contexto e aumentar a consciencialização global de que crianças e adolescentes com cancro apresentam alto risco de desenvolver Covid-19 com doença grave.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/07/covid-19-em-criancas-e-jovens/

Instituto Ricardo Jorge inicia terceira fase do inquérito nacional.

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em parceria com a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos, Associação Portuguesa de Analistas Clínicos e 33 hospitais do Serviço Nacional de Saúde, já iniciou o trabalho de campo da terceira fase do Inquérito Serológico Nacional Covid-19 (ISN COVID-19).

Desenvolvido pelos departamentos de Epidemiologia e de Doenças Infeciosas do INSA, o ISN COVID-19 permitirá conhecer a distribuição dos anticorpos específicos contra SARS-CoV-2 na população residente em Portugal, por grupos etários e regiões de saúde.

Esta informação permitirá monitorizar a taxa de ataque desta infeção na população, assim como a imunidade da população após a implementação do programa de vacinação contra a Covid-19.

O trabalho de campo da terceira fase, que deverá decorrer até final de outubro, envolve cerca 350 pontos de colheita e prevê o recrutamento de cerca de 4.600 indivíduos com idade superior a 12 meses que recorram a um hospital ou laboratório participante no estudo para realização de análises clínicas.

A um pequeno número de participantes será feito também o estudo serológico da gripe, com o objetivo de monitorizar a evolução da imunidade da população residente em Portugal contra a gripe antes do início do próximo inverno.

Os primeiros resultados da terceira fase do ISN COVID-19 deverão ser conhecidos no início de dezembro. A informação e as amostras recolhidas são codificadas no momento da recolha de modo a que os dados partilhados e divulgados não permitam a identificação individual do participante. A participação no inquérito não tem qualquer custo para os participantes, que poderão ter acesso aos seus resultados individuais, caso assim o entendam.

Os resultados da segunda fase do ISN COVID-19 indicaram uma prevalência de anticorpos específicos contra-SARS-CoV-2 na população residente em Portugal de 15,5 %, sendo 13,5% conferida por infeção. As regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Alentejo foram aquelas onde se observou uma maior seroprevalência. Em relação à distribuição por idades, observou-se uma seroprevalência mais elevada na população adulta em idade ativa e mais baixa no grupo entre os 70 e os 79 anos.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/07/covid-19-inquerito-serologico-3/

DGS atualiza regras para espaços destinados a atividades culturais.

As salas de espetáculos e de cinema voltam a poder ter ocupação a 100%, «com lugares sentados e/ou em pé», segundo a orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) relativa à utilização de equipamentos culturais, atualizada no dia 5 de outubro.

O documento prevê que, no caso dos recintos fixos, «a ocupação das salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos com lugares sentados e/ou em pé não pode ultrapassar a capacidade licenciada do recinto. A ocupação pode ser de 100% da capacidade licenciada».

Ainda no que diz respeito aos recintos fixos, «a realização de festivais ou espetáculos de natureza análoga […] não carece de avaliação de risco pelas autoridades de saúde locais, desde que cumprida a presente orientação».

Já no que aos recintos provisórios ou improvisados diz respeito, no caso de se tratar de espaços cobertos, «os eventos culturais, espetáculos tauromáquicos, festivais ou espetáculos de natureza análoga, com lotação acima de 1.000 espectadores, são precedidos de avaliação de risco, pelas autoridades de saúde locais, para determinação da viabilidade e condições da sua realização». Neste tipo de recintos ao ar livre a avaliação de risco só acontece no caso de espetáculos com mais de cinco mil espectadores.

A orientação prevê também que «as livrarias, arquivos, bibliotecas, museus, palácios, monumentos e similares passam a ter a sua utilização regular».

As regras gerais, para todos os tipos de espaços culturais, determinam que «as entradas e saídas nos espaços ou recintos, sempre que exequível, devem ter circuitos próprios, separados e controlados, evitando a aglomeração de pessoas e a formação de filas, através da sinalização de circuitos e marcações físicas de distanciamento (verticais ou com marcação no chão, por exemplo), bem como dos pontos de estrangulamento de passagem».

Caso seja necessário, sugere a DGS que «podem ser instituídos limites temporais desfasados de entrada e de visita, adaptados à dimensão do espaço ou do equipamento cultural, de forma a evitar a concentração de pessoas no interior e à entrada do mesmo, designadamente, através do reforço da vigilância dos diversos espaços».

Os responsáveis pelos espaços culturais devem «garantir que todos os colaboradores e utilizadores dispõem de máscara facial, no momento de entrada, no decorrer do evento e no momento de saída».

A DGS recomenda ainda que «sempre que possível e aplicável, promover e incentivar o agendamento prévio para reserva de lugares por parte dos espectadores».

Os responsáveis pelos espaços culturais devem «assegurar dispensadores de produto desinfetante de mãos; garantir uma adequada limpeza e desinfeção de todas as superfícies do estabelecimento; assegurar uma boa ventilação dos espaços interiores, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas».

Para saber mais, consulte:

DGS > Orientação | Espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/06/covid-19-equipamentos-culturais-2/

Hospital de Santarém promove semana temática, de 8 a 14 de outubro.

O Hospital Distrital de Santarém (HDS) vai realizar, entre 8 e 14 de outubro, a Semana da Saúde Mental, uma iniciativa dinamizada pela Associação r.INserir – projeto OficINa – Arte Bruta Inclusiva, Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental e Unidade de Psicologia do HDS, com o apoio do Correio do Ribatejo.

O programa inicia-se com uma tertúlia dedicada ao tema «A arte cura?», que terá lugar no dia 8 de outubro e será transmitida em direto através do facebook do Correio do Ribatejo e do HDS.

No dia 13 de outubro, às 10 e 14 horas, decorrem dois workshops abertos à comunidade, mas sujeitos a inscrição prévia através do email r.inserir@hds.min-saude.pt até dia 8 de outubro (limite de 10 inscrições cada um).

Já no dia 14 de outubro realiza-se um workshop netwoking, que contará com presença de representantes da associação r.INseRIR, do Conselho de Administração do HDS, da Câmara Municipal de Santarém, da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo e da Nersant.

Ao longo da Semana da Saúde Mental decorre nas instalações do HDS a «Campanha Pensa Positivo, Ganha Saúde», que visa promover a Saúde Mental através de mensagens positivas, dirigida a utentes e profissionais do hospital.

De: https://www.sns.gov.pt/noticias/2021/10/06/semana-da-saude-mental-3/