Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19
No âmbito da atividade da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) foi elaborado o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”. Este documento pretendeu recolher e sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos. […]