Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de novembro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental a partir das 0h00 de dia 1 de dezembro. Destacam-se as seguintes alterações face ao regime atual: – Determina-se, entre 2 e 9 de janeiro de 2022, a obrigatoriedade de adoção do regime de […]

