A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a Norma 002/2021, relativa à Campanha de Vacinação Contra a COVID-19. A Norma recomenda a vacinação de grávidas com 16 ou mais anos a partir das 21 semanas de gestação, após a realização da ecografia morfológica. Refere ainda que a vacinação deve respeitar um intervalo mínimo de 14 dias […]
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde salientou hoje que, no que respeita ao combate à pandemia, “a grande prioridade é vacinar”, defendendo ainda que igualmente importante é a “consciência individual e coletiva”. Relativamente às diferentes vacinas, António Lacerda Sales destacou a “boa notícia” de que a vacina da Janssen “é eficaz” contra a […]
O que é o Certificado Digital COVID da UE? O Certificado Digital COVID da UE é um documento digital que constitui prova de que uma pessoa: foi vacinada contra a COVID-19, OU recebeu um resultado negativo num teste, OU recuperou da COVID-19 Para que serve este certificado Digital COVID da UE? O Certificado Digital COVID […]
1. O Conselho de Ministros fixou a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais. 2. Foi aprovada uma resolução que altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade. Tomando por base os dados relativos à incidência por […]
Informa-se que, em 30/06/2021, às 00h00m, são abertos 7 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Correio da Manhã” de 30/06/2021 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de […]
Por Despacho Ministerial de 21 de março de 2006 (inclui regulamento), foi criado o Prémio Nacional de Saúde, a atribuir, em cada ano, pela Direção-Geral da Saúde, no dia 4 de outubro, data da comemoração da sua criação em 1899. O Prémio Nacional de Saúde visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência, no âmbito das […]
A iniciativa “#Rights4AllSeasons”, lançada pela European Labour Authority, tem como objetivo informar trabalhadores sazonais sobre os seus direitos, apoiar os empregadores e garantir condições de trabalho justas na União Europeia (UE). O Alto Comissariado para as Migrações associa-se a esta campanha, promovendo-a simultaneamente com várias outras organizações. De acordo com a European Labour Authority, mais […]
O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta segunda-feira, 18 de janeiro, para reforçar as medidas de combate à pandemia. Assim, além das medidas já em vigor, o Governo decidiu: Proibir circulação entre concelhos aos fins-de-semana; Exigir emissão e apresentação de declaração da entidade empregadora para quem circula na via pública por motivos de trabalho; As […]
Regulamento de estado de Emergência: Regulamento de estado de Emergência (PDF) Dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto de deslocações autorizadas, nomeadamente: aquisição de bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais quando não haja lugar a teletrabalho, participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República, a frequência de […]
Os hábitos alimentares inadequados continuam no top 5 dos fatores que mais contribuem para a perda de anos de vida saudável pelos portugueses. Dentro dos hábitos inadequados que mais contribuem para a perda de anos de vida com saúde, o elevado consumo de carne vermelha, o baixo consumo de cereais integrais e o elevado consumo […]
