A aplicação para telemóveis “SNS 24”, que permite a emissão e apresentação do Certificado Digital da UE em formato eletrónico, já está disponível na loja de aplicações móveis da Google e, em breve, da Apple. Através desta aplicação, cada cidadão pode obter, consultar e armazenar o seu certificado digital COVID da UE. Além da consulta […]
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prorroga a situação de calamidade até ao dia 25 de julho de 2021 e altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos. Tomando por base os dados relativos à incidência por concelho à data de 7 de julho, foram introduzidas alterações no que respeita aos municípios […]
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a Norma 002/2021, relativa à Campanha de Vacinação Contra a COVID-19. A Norma recomenda a vacinação de grávidas com 16 ou mais anos a partir das 21 semanas de gestação, após a realização da ecografia morfológica. Refere ainda que a vacinação deve respeitar um intervalo mínimo de 14 dias […]
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde salientou hoje que, no que respeita ao combate à pandemia, “a grande prioridade é vacinar”, defendendo ainda que igualmente importante é a “consciência individual e coletiva”. Relativamente às diferentes vacinas, António Lacerda Sales destacou a “boa notícia” de que a vacina da Janssen “é eficaz” contra a […]
O que é o Certificado Digital COVID da UE? O Certificado Digital COVID da UE é um documento digital que constitui prova de que uma pessoa: foi vacinada contra a COVID-19, OU recebeu um resultado negativo num teste, OU recuperou da COVID-19 Para que serve este certificado Digital COVID da UE? O Certificado Digital COVID […]
1. O Conselho de Ministros fixou a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais. 2. Foi aprovada uma resolução que altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade. Tomando por base os dados relativos à incidência por […]
Informa-se que, em 30/06/2021, às 00h00m, são abertos 7 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Correio da Manhã” de 30/06/2021 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de […]
Por Despacho Ministerial de 21 de março de 2006 (inclui regulamento), foi criado o Prémio Nacional de Saúde, a atribuir, em cada ano, pela Direção-Geral da Saúde, no dia 4 de outubro, data da comemoração da sua criação em 1899. O Prémio Nacional de Saúde visa distinguir anualmente, pela relevância e excelência, no âmbito das […]
A iniciativa “#Rights4AllSeasons”, lançada pela European Labour Authority, tem como objetivo informar trabalhadores sazonais sobre os seus direitos, apoiar os empregadores e garantir condições de trabalho justas na União Europeia (UE). O Alto Comissariado para as Migrações associa-se a esta campanha, promovendo-a simultaneamente com várias outras organizações. De acordo com a European Labour Authority, mais […]
O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta segunda-feira, 18 de janeiro, para reforçar as medidas de combate à pandemia. Assim, além das medidas já em vigor, o Governo decidiu: Proibir circulação entre concelhos aos fins-de-semana; Exigir emissão e apresentação de declaração da entidade empregadora para quem circula na via pública por motivos de trabalho; As […]
