A iniciativa “#Rights4AllSeasons”, lançada pela European Labour Authority, tem como objetivo informar trabalhadores sazonais sobre os seus direitos, apoiar os empregadores e garantir condições de trabalho justas na União Europeia (UE). O Alto Comissariado para as Migrações associa-se a esta campanha, promovendo-a simultaneamente com várias outras organizações. De acordo com a European Labour Authority, mais […]
O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta segunda-feira, 18 de janeiro, para reforçar as medidas de combate à pandemia. Assim, além das medidas já em vigor, o Governo decidiu: Proibir circulação entre concelhos aos fins-de-semana; Exigir emissão e apresentação de declaração da entidade empregadora para quem circula na via pública por motivos de trabalho; As […]
Regulamento de estado de Emergência: Regulamento de estado de Emergência (PDF) Dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto de deslocações autorizadas, nomeadamente: aquisição de bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais quando não haja lugar a teletrabalho, participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República, a frequência de […]
Os hábitos alimentares inadequados continuam no top 5 dos fatores que mais contribuem para a perda de anos de vida saudável pelos portugueses. Dentro dos hábitos inadequados que mais contribuem para a perda de anos de vida com saúde, o elevado consumo de carne vermelha, o baixo consumo de cereais integrais e o elevado consumo […]
No âmbito da atividade da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) foi elaborado o documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19”. Este documento pretendeu recolher e sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos. […]
A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, disse esta segunda-feira que as populações mais jovens são aquelas onde existe uma maior incidência de novos casos de COVID-19, mas verifica-se também um aumento nos mais velhos. “Há um aumento da proporção de novos casos entre os 50 e os 69 anos. Apesar de tudo a maior parte […]
Os documentos que expiraram depois de 24 de Fevereiro estão válidos até 31 de Março de 2021 O Governo decretou que os documentos expirados depois de 24 de fevereiro de 2020 são válidos até 31 de março de 2021, para todos os efeitos legais. Esta regra aplica-se aos seguintes documentos: Cartão de Cidadão Carta de condução […]
A app STAYAWAY COVID pretende identificar potenciais exposições a pessoas infetadas com COVID-19. O funcionamento é simples: cada utilizador que tenha testado positivo poderá inserir o código do teste na app. Depois da validação da Direção-Geral da Saúde (DGS), a aplicação irá alertar outros utilizadores que tenham estado próximos do utilizador infetado – durante 15 […]
Conheça as principais Orientações da DGS As Orientações Técnicas emanadas pela Direção-Geral da Saúde no âmbito da pandemia de COVID-19 servem como referencial de conduta e de boas práticas a seguir, por forma a minimizar o risco de transmissão de SARS-CoV-2 e o impacto da doença. Desta forma, o objetivo é sensibilizar e promover a […]
Este ano o dia 28 de abril assinalou o “Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho”, sob o lema da Organização Internacional do Trabalho «Travar a pandemia: A segurança e saúde do trabalho pode salvar vidas». O Programa Nacional de Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde (DGS) tem elaborado documentos e infografias dedicadas à Saúde Ocupacional/Saúde e […]
